Ação de reparação por danos morais e materiais

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

A ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus Sousa - PB, cursando pós - Graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto